TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA EMPRESA QUADRA SOFTWORKS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se ao site editado por QUADRA SOFTWORKS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (endereço: quadrasoftworks.com.br), empresa com sede na Av. Paulista, nº 1.374, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP – CEP: 01311-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.060.588/0001-90, e-mail: contato@quadrasoftworks.com.br, doravante denominada EDITOR DE SITE.
I. DO OBJETO
O site da empresa Quadra Softworks caracteriza-se pelo fornecimento de informações sobre os serviços prestados pela empresa.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site da empresa Quadra Softworks deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para a pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site da empresa Quadra Softworks, o usuário aceita integralmente as presentes normas e se compromete a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá se certificar de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
III. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site da empresa Quadra Softworks se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site da empresa Quadra Softworks em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site da empresa Quadra Softworks poderá, a qualquer momento:
- Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do seu site a uma categoria específica de internautas;
- Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou Direito internacional;
- Suspender o site a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site da empresa Quadra Softworks, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor se responsabiliza apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.
Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários, serão de inteira responsabilidade dos usuários.
O usuário é responsável, ainda:
- Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
- Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito.
O editor não será responsável:
- Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
- Pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VI. DOS LINKS EXTERNOS
O site da empresa Quadra Softworks pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site da empresa Quadra Softworks, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem qualquer tipo de informação ilícita, violenta, polêmica, pornográfica, xenofóbica, discriminatória ou ofensiva.
VII. DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site da empresa Quadra Softworks, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.
Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar seu conteúdo ou sua aparência.
VIII. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Informações gerais
A presente política de privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma autorizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta política de privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com o Regulamento Europeu nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais RGDP).
Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, e respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destituição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação de acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário ter seus dados apagados do site;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando consta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamentos desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-https://quadrasoftworks.com.br/”, especificando:
- Nome completo ou razão social, número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da República federativa do Brasil) ou de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da República Federal do Brasil), endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao site;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deve ser enviado ao e-mail: contato@quadrasoftworks.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
QUADRA SOFTWORKS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Avenida Paulista 1.374 – 4º andar Bela Vista – CEP: 01311-000, São Paulo – Brasil
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação de seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não o de terceiros.
4. Informações coletadas
- Tipos de dados coletados
Os dados pessoais coletados pelo site são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não sendo coletados dados sensíveis do usuário, definidos nos arts. 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do art. 11 da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Eventualmente poderão ser coletadas outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, em razão de interesse legítimo ou demais motivos autorizados em lei.
O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.
4.2. Fundamento Jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente política de privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail contato@quadrasoftworks.com.br, ou por correio enviado ao endereço: Avenida Paulista 1.374, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil – CEP: 01311-000.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito se devidamente assistidos ou representados, respectivamente.
O tratamento dos dados pessoais sem o consentimento do usuário somente será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular de dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 307, de 23 de setembro de 1996 (Lei da Arbitragem);
- Para proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
- Para tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
- Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pelo site, que podem variar de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, de acordo com o status do pedido do usuário.
Os dados pessoais do usuário somente poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para estudo por órgão de pesquisa garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Para transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
- Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, apenas tratados por este site.
5. Do tratamento dos dados pessoais
- Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Pedro Oliveira, que poderá ser contactado pelo e-mail: contato@quadrasoftworks.com.br, ou através de correspondência no endereço: Avenida Paulista 1.374, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, Brasil – CEP: 01311-000.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
- Do encarregado pela proteção de dados (data protection officer)
O encarregado pela proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado por informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da LGPD e de outras disposições de proteção de dados presente na legislação nacional e internacional em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados é Douglas Gentil, que poderá ser contactado pelo e-mail: contato@quadrasoftworks.com.br.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, bem como em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como o caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site compromete- se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site compromete- se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo adequado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitem identificar o usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de privacidade também lhe são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão ainda ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
7.2. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê- lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas e jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
7.3. Gestão dos cookies e configurações
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative essa opção no seu próprio navegador.
A desativação de cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi, alegadamente, praticada a infração.
IX. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site da empresa Quadra Softworks, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@quadrasoftworks.com.br, bem como pelo telefone: (11) 5555-3095. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta, das 10h00 às 17hs.
O usuário poderá ainda optar por enviar correspondência ao endereço da empresa Quadra Softworks, informado no início deste documento.
X. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site da empresa Quadra Softworks poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
- Que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- Que descumprir os seus deveres de usuário;
- Que praticar atos ilegais, fraudulentos ou dolosos;
- Cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio
XI. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 21/08/2020.
O editor se reserva no direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site da empresa Quadra Softworks, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim desejar.
XII. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicada integralmente a legislação brasileira.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
